Federação dos Trabalhadores na agricultura no Rio Grande do Sul

Informativo

INFORMATIVO N° 1.462

Informativo FETAG-RS e Sindicatos dos Trabalhadores Rurais. Um programa da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul e dos 320 Sindicatos filiados. Transmitido em todo o Estado com informações para o trabalhador e a trabalhadora rural.

 

 

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 MAPA ANUNCIA AUXÍLIO PARA ESTADOS ATINGIDOS PELO CICLONE BOMBA

 

No começo do mês de julho, o Rio Grande do Sul, já castigado pelos efeitos da estiagem e da pandemia do coronavírus, foi seriamente afetado pela passagem do ciclone bomba na região do litoral norte. O fenômeno climático também atingiu o estado de Santa Catarina. Na manhã de hoje, em reunião com a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, o MAPA anunciou medidas em apoio aos Estados. A FETAG-RS, em conjunto com a FETAESC e com a FARSUL, encaminharam as demandas para o órgão.

 

As medidas aprovadas pelo Conselho Monetário Nacional atendem situações específicas que afetavam diretamente os estados do da Região Sul. Na questão da estiagem, cujos reflexos ainda são sentidos pelos agricultores e pecuaristas familiares, as medidas anteriormente anunciadas agora contemplam também os 115 municípios que tiveram decretos de emergência homologados pelo governo do Estado depois do dia 10 de abril. Esta demanda já havia sido encaminhada há algum tempo.

 

Com relação ao ciclone bomba, o MAPA, em uma articulação considerada rápida pelas federações, conseguiu aprovar no Conselho Monetário Nacional a redução das taxas de juros de 4% para 2,75%, com 3 anos de carência e até 7 anos para pagar. Uma medida que visa a atender a recuperação principalmente dos bananais, mas que também será válida para outras culturas. O limite para investimentos é de R$330 mil e para custeio de R$250 mil.

 

O ministério anunciou também a elevação dos limites de crédito de industrialização para Agroindústria Familiar, no âmbito do Pronaf. Para o ano agrícola 2020/2021, autorizou-se o aumento de limites para pessoa física, que passou para R$60 mil; para empreendimento rural, que agora é de R$300 mil; cooperativa singular, para até R$20 milhões; e cooperativa central, passando para até R$40 milhões.

 

Visando a amenização dos efeitos da pandemia, foi prorrogado de 15 agosto para 15 de dezembro de 2020 o vencimento de parcelas vencidas ou vincendas das operações de crédito rural de custeio e de investimento, vencidas ou vincendas.

 

De acordo com o presidente da FETAG-RS, Carlos Joel da Silva, “as medidas atendem as demandas da FETAG-RS e das demais entidades. No caso do ciclone bomba, precisamos ressaltar a agilidade da equipe do ministério, que conseguiu aprovar uma importante medida que auxiliará principalmente na recuperação dos bananais que foram destruídos. Agora, precisamos fazer com que os bancos implementem as operações de crédito”.

 

Na próxima semana, por convocação do presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Alceu Moreira, a FETAG-RS e as demais entidades participarão de uma videoconferência com os bancos para alinhar a implementação das operações.

 

Participaram da reunião, além da ministra da Agricultura, Tereza Cristina, o presidente da FETAG-RS, Carlos Joel da Silva; o deputado federal, Alceu Moreira; o secretário da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, Covatti Filho; o presidente da Farsul, Gedeão Pereira; o presidente da Emater, Geraldo Sandri; representantes da FETAESC, Defesa Civil e equipe do Ministério da Agricultura.

 

 

 

FETAG-RS SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA ENTREGA DA DITR 2020

 

Considerando o atual momento provocado pela pandemia do coronavírus, que vem causando muitas dificuldades para todos os setores, em especial para a agricultura familiar, a FETAG-RS encaminhou ofício ao ministro da Economia, Paulo Guedes, solicitando a prorrogação do prazo de entrega da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) para o dia 30 de novembro.

 

O Imposto Sobre Propriedade Rural (ITR) é obrigatório para todos os proprietários de imóvel rural e deve ser pago anualmente. Em 2020, o prazo estipulado pelo Governo Federal é de 14 de agosto a 30 de setembro.

 

No entanto, considerando o momento grave pelo qual o país passa em virtude do coronavírus, onde as orientações dos órgãos de saúde são para que as pessoas fiquem em casa, evitem aglomerações e redobrem os cuidados de saúde, a FETAG-RS entende que a prorrogação é justificável e necessária, assim como já ocorreu com a entrega da Declaração do Imposto de Renda e com o prazo para o envio de  informações relativas ao Valor da Terra Nua (VTN) que é utilizado para o cálculo do ITR.

 

Para o tesoureiro-geral da FETAG-RS, Agnaldo Barcelos, “a pandemia está afetando diretamente a rotina dos agricultores. Muitos precisam se deslocar até as cidades para realizar a declaração, o que vai contra as recomendações dos órgãos que saúde que pedem para que as pessoas fiquem em casa. Prorrogar o prazo até 30 de novembro seria uma atitude sensata do Governo Federal, pois preserva a saúde de quem de fato sustenta a economia do país”.

 

 

 

RS COM TEMPO FIRME E TEMPERATURAS ACIMA DA MÉDIA

O mês de agosto começa com temperatura elevada e tempo firme no Rio Grande do Sul. Algumas frentes frias até podem passar pela costa do Estado, mas a expectativa é de que não consigam baixar muito a temperatura. Os tradicionais nevoeiros matinais retornam na terça-feira (4), principalmente no norte gaúcho. O fenômeno, no entanto, é dissipado ainda nas primeiras horas do dia graças ao sol forte, que deve permanecer presente ao longo do dia.

 

De acordo com o Instituto Rio Grandense do Arroz (IRGA), para os próximos sete dias, a formação de um bloqueio atmosférico manterá o tempo seco e a temperatura bem mais elevada que o normal. Na Fronteira Oeste, estima-se uma temperatura de até 6°C mais elevada que o normal para época do ano.

 

Serão quase dez dias quentes e secos. A chuva retornará apenas a partir de 12, 13 de agosto

 

 

A CONTRIBUIÇÃO SINDICAL MANTÉM O MOVIMENTO FORTE E ATUANTE


A Contribuição Sindical dos(as) Agricultores(as) Familiares é realizada para o Sistema Confederativo – CONTAG – FETAG e Sindicato dos Trabalhadores Rurais. Ela é devida por toda a categoria, trabalhadores(as) ou empregados(as). Ou seja, todos aqueles que são trabalhadores rurais e não possuem empregados e exercem a atividade rural, individualmente ou em regime de economia familiar, sendo proprietário, arrendatário, parceiro, meeiro ou comodatário.

 

Para o tesoureiro-geral da FETAG-RS, Agnaldo Barcelos, a Contribuição Sindical é uma das formas de manter o Movimento Sindical atuante, forte e em constante luta para assegurar o direito dos agricultores familiares. Agnaldo reitera que embora a Contribuição seja facultativa, é uma obrigação dos agricultores(as), pois quando da conquista de um benefício para a classe todos recebem as melhorias.


O valor da Contribuição Sindical da Agricultura Familiar referente ao exercício 2020 é de R$ 35,00 (trinta e cinco reais) por membro do grupo familiar.