Federação dos Trabalhadores na agricultura no Rio Grande do Sul

Informativo

INFORMATIVO N° 1.426

Informativo Fetag e Sindicatos dos Trabalhadores Rurais. Um programa da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul e dos 320 Sindicatos filiados. Transmitido em todo o Estado com informações para o trabalhador e a trabalhadora rural.

 

 

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ANTECIPADA COMPRA DE SEMENTES PARA TROCA-TROCA FORRAGEIRAS

 

Atendendo a um pedido da FETAG-RS, além da incrementação dos valores para o programa Troca-troca de sementes Forrageiras, o Governo do Estado do Rio Grande do Sul antecipou a liberação da compra das sementes.

 

A partir de amanhã (20), a Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (SEAPDR) liberará os técnicos da Emater para elaboração dos projetos. Sendo assim, as notas de compra já poderão ser emitidas amanhã mesmo.

Para 2020, o Troca-troca de Sementes Forrageiras tem o valor de R$6,6 milhões, sendo R$4,6 milhões liderados pelo Estado e R$2 milhões oriundos do Ministério da Agricultura. O limite por entidade aumentou e passou de R$ 100,000,00(cem mil reais) para R$ 143,000,00(Cento e Quarenta e três mil reais). O valor por Beneficiário (CPF) passou de R$ 300,00(Trezentos reais) para R$ 450,00(quatrocentos e Cinquenta reais.

 

O presidente da FETAG-RS, Carlos Joel da Silva, afirma que “tanto a antecipação quanto o incremento nos valores do programa, foram demandas que a FETAG-RS, os Sindicatos e o Movimento Sindical levaram para as autoridades. Acredito que as medidas possam auxiliar os produtores neste momento tão difícil, em que enfrentamos uma severa estiagem”.

 

 

COMPRA DE MERENDA ESCOLAR NÃO SERÁ DESCONTINUADA EM VIRTUDE DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS

 

Em áudio enviado ontem à noite para o presidente da FETAG-RS, Carlos Joel da Silva, o secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo do MAPA, Fernando Schwanke, afirmou que mesmo com a interrupção das aulas em todo o país, o Programa Nacional de Alimentação Escolar não será descontinuado.

 

Schwanke relatou que conversou com a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, sobre a possibilidade de paralisação das compras de merenda escolar. Em reunião com o ministro da Educação, Abraham Weintraub, ficou acertado de que as compras não serão interrompidas.

 

“O Ministério da Educação imediatamente aceitou e já comunicou os secretários dos estados. Mesmo com as escolas paradas, a determinação do ministério é de seguir a distribuição de merenda escolar, uma vez por semana”.

 

Atualmente, por força de lei, 30% da merenda escolar deve ser adquirida da agricultura familiar. Para as famílias agricultoras gaúchas a manutenção do programa é de vital importância, principalmente em um momento conturbado em virtude da estiagem e do Coronavírus.

Para Carlos Joel, “manter o programa foi uma boa notícia recebida pela FETAG-RS. Aqui no Rio Grande do Sul, as compras da agricultura familiar superam os 30% obrigatório por lei. Já que as escolas estão corretamente fechadas em virtude da pandemia e que a merenda seguirá sendo distribuída, é justa a manutenção do programa”.

Em seu áudio, Schwanke agradeceu a parceria e o diálogo sempre constante com a FETAG-RS, que mantém o Ministério informado sobre as questões que afetam diretamente os agricultores.

 

 

ENTREGA DE DOCUMENTOS PARA BOLSA JUVENTUDE RURAL É PRORROGADO

 

Foi publicado na edição desta sexta-feira (20), no Diário Oficial do Estado, a prorrogação do prazo para envio de documentos para seleção de estudantes interessados em aderir ao Programa Bolsa Juventude Rural. Em virtude da pandemia de Coronavírus, a Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural prorrogou o período de inscrições para o dia 30 de abril.

 

Para este ano, são 471 bolsas disponíveis, sendo 375 dentro do orçamento de 2020 e 96 proveniente de saldo residual de exercícios anteriores. O programa prevê pagamentos mensais de R$ 200 cada, durante 10 meses, com início a partir de maio.

Juntamente com a documentação exigida por lei, é necessário que o jovem envie um pré-projeto, que servirá de base para a elaboração do Projeto Produtivo, que é uma contrapartida obrigatória para o recebimento da bolsa.

De acordo com a coordenadora estadual de jovens e secretária-geral da FETAG-RS, Jaciara Muller, “o Programa Bolsa Juventude Rural é uma importante oportunidade para que o jovem possa desenvolver seus conhecimentos, além de incentivá-lo a permanecer no campo, promovendo a sucessão familiar”.

 

 

MUDANÇAS NAS VISTORIAS DO PROAGRO SÃO DISCUTIDAS COM O MAPA

 

Em virtude da pandemia de Coronavírus e das orientações para que as pessoas fiquem em casa, saindo apenas para atividades essenciais, a Emater encaminhou, na última sexta-feira (19), documento para todos os agentes financeiros solicitando a modificação do sistema de comprovação de perda nas lavouras.

 

O presidente da FETAG-RS, Carlos Joel da Silva, e o deputado Estadual Elton Weber conversaram com o secretário da Agricultura Familiar e Cooperativismo do MAPA, Fernando Schwanke, sobre o tema.

 

No entendimento da FETAG-RS e do deputado Elton Weber a adoção de laudo coletivo ou microrregional, conforme consta no Manual de Crédito Rural, seria uma alternativa possível, porém, é necessário portaria ou decreto dos ministérios envolvidos e do Banco Central.

 

Para Joel, “as visitas dos técnicos em todas as propriedades, em um momento complicado em virtude do Coronavírus, aumentam as chances de propagação do vírus. Precisamos de uma solução, e os laudos coletivos ou microrregionais atendem a todos. A colheita está próxima e o agricultor precisa dos laudos para não ficar desamparado pelo seguro, principalmente em período de estiagem”.

 

 

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL É REAJUSTADA


A Contribuição Sindical dos(as) Agricultores(as) Familiares é realizada para o Sistema Confederativo – CONTAG – FETAG e Sindicato dos Trabalhadores Rurais. Ela é devida por toda a categoria, trabalhadores(as) ou empregados(as). Ou seja, todos aqueles que são trabalhadores rurais e não possuem empregados e exercem a atividade rural, individualmente ou em regime de economia familiar, sendo proprietário, arrendatário, parceiro, meeiro ou comodatário.

 

Para o tesoureiro-geral da FETAG-RS, Agnaldo Barcelos, a Contribuição Sindical é uma das formas de manter o Movimento Sindical atuante, forte e em constante luta para assegurar o direito dos agricultores familiares. Agnaldo reitera que embora a Contribuição seja facultativa, é uma obrigação dos agricultores(as), pois quando da conquista de um benefício para a classe todos recebem as melhorias.


O valor da Contribuição Sindical da Agricultura Familiar referente ao exercício 2020 é de R$ 35,00 (trinta e cinco reais) por membro do grupo familiar.