Federação dos Trabalhadores na agricultura no Rio Grande do Sul

Informativo

INFORMATIVO N° 1.368

Informativo Fetag e Sindicatos dos Trabalhadores Rurais. Um programa da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul e dos 321 Sindicatos filiados. Transmitido em todo o Estado com informações para o trabalhador e a trabalhadora rural.

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FETAG-RS EM BRASÍLIA
 

Com intensa agenda, o presidente da FETAG-RS – Carlos Joel da Silva esteve em Brasília para inúmeras audiências. Na primeira hora da manhã visitou o diretor do Departamento de Compras Públicas para Inclusão Social e Produtiva Rural do Ministério da Cidadania, Iberê Mesquita Orsi, para tratar sobre compras governamentais, em especial de leite no estado, pois o valor referência vêm caindo o que impactará diretamente ao produtor, podendo gerar uma grise mais grave do que a enfrentada pela cadeia produtiva no ano passado.

 
Ainda pela manhã, Carlos Joel esteve com o Secretário da Agricultura Familiar e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Fernando Schwanke. A pauta levada pela FETAG-RS aborda temas como o pedido de compra governamental de leite para equilibrar os preços, como também a organização do Pavilhão da Agricultura Familiar na Expointer, onde as agroindústrias têm papel fundamental. Ainda, Joel levou outra demanda que está preocupando milhares de agricultores no estado, o cancelamento de DAP’s. 


O pedido da FETAG-RS é que o Ministério possa rever os trâmites internos de desbloqueio das DAP’s, pois para a Federação a via mais fácil e rápida para auxiliar o agricultor é a emissão de uma nova DAP para que esteja apto. De acordo com Fernando, o Ministério reverá esta situação e até amanhã possivelmente terão uma resposta às demandas levantadas pela entidade.

 




FETAG-RS SE REÚNE COM A MINISTRA TEREZA CRISTINA


Em mais uma agenda em Brasília, o presidente da FETAG-RS, Carlos Joel da Silva, em conjunto com a FARSUL e com a Federarroz, estiveram reunidos com a Ministra da Agricultura, Teresa Cristina. A reunião teve como objetivo a entrega de uma proposta das entidades para solucionar os problemas dos produtores de arroz do estado. A situação está em regime de urgência para a cadeia produtiva, e é necessário que o governo pense em soluções que possam atender as demandas, caso contrário a cultura fica inviabilizada.

A Ministra recebeu a demanda e afirmou que buscará internamente resolver o problema. Além deste tema, foram tratados assuntos do Bioma Pampa e Mata Atlântica, a situação da cadeia produtiva do leite no estado e, relacionado a isso, o acesso destes produtores ao Plano Safra.

Para Carlos Joel a reunião foi produtiva, “Contudo, esperamos que as respostas quanto às nossas demandas sejam atendidas com agilidade. É a vida do agricultor que está em jogo. Precisamos resolver estes problemas para que possam continuar produzindo.”


FETAG-RS PARTICIPA DO LANÇAMENTO DO PLANO SAFRA 2019/2020 DO BANRISUL


Nestor Bonfanti, vice-presidente da FETAG-RS, representou a federação no lançamento do Plano Safra 2019/2020 do Banrisul, realizado na tarde desta quinta-feira, em Porto Alegre. No total, R$3,2 bilhões foram anunciados, valor 90% maior em relação a safra anterior.

Para a agricultura familiar, foram anunciados R$634 milhões, 112% maior se comparado com a safra passada, que, de acordo com o banco, serão destinados para investimentos, inclusive em infraestrutura, beneficiamento, processamento, armazenagem, comercialização da produção e exploração do turismo rural. 


De acordo com o vice-presidente da FETAG-RS, Nestor Bonfanti, “o valor é positivo se considerado o expressivo aumento em relação a safra 2018/2019. Destacamos também a intenção do Banrisul de se tornar um banco mais voltado ao agro, que é a sua origem. Com mais possibilidades de acesso a recursos, mais investimentos poderão ser realizados pelos produtores”. 



APÓS PEDIDO DA FETAG-RS, MAPA SOLUCIONA IMPASSE SOBRE AS DAP`S


A pauta levada nesta semana pelo presidente da FETAG-RS, Carlos Joel da Silva, para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) que trata sobre o cancelamento de DAP’s, rendeu frutos. Conforme prometido pelo secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo, Fernando Schwanke, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento chegou a um consenso para solucionar a questão.

 
Devido a grande dificuldade do MAPA em analisar todos os processos de desbloqueios de CPFs, a partir de hoje todas as 126 mil DAP’s que tiveram apontamento do TCU serão canceladas. Porém, aquelas DAP’s que o Agricultor não acessou nenhuma Política Pública, o CPF será desbloqueado automaticamente, sendo que o Sindicato poderá emitir uma nova DAP. Nos demais casos, será necessário encaminhar o pedido de desbloqueio.

Sendo assim, o Sindicato não precisará mais mandar a documentação referente a solicitação de desbloqueio para FETAG, bastando encaminhar uma lista com nome e CPFs do 1º e 2º titular da Dap (se houver) e reter a cópia da documentação física no Sindicato caso ocorra uma futura fiscalização do TCU. O modelo padrão da lista será disponibilizada pela Contag e enviada posteriormente aos Sindicatos, juntamente com as demais informações em relação ao novo fluxo.

As mudanças são fruto de intensa negociação da FETAG e Contag junto à Secretaria da Agricultura Familiar-SAF e o Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento-MAPA em Brasília.

De acordo com o estabelecido, processo de desbloqueio das DAP’s foi simplificado, no entanto a responsabilidade pela veracidade das informações declaradas é do Sindicato e principalmente do Presidente.


 

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL É REAJUSTADA


A Contribuição Sindical dos(as) Agricultores(as) Familiares é realizada para o Sistema Confederativo – CONTAG – FETAG e Sindicato dos Trabalhadores Rurais. Ela é devida por toda a categoria, trabalhadores(as) ou empregados(as). Ou seja, todos aqueles que são trabalhadores rurais e não possuem empregados e exercem a atividade rural, individualmente ou em regime de economia familiar, sendo proprietário, arrendatário, parceiro, meeiro ou comodatário.
Para a tesoureira-geral da FETAG-RS, Elisete Hintz, a Contribuição Sindical é uma das formas de manter o Movimento Sindical atuante, forte e em constante luta para assegurar o direito dos agricultores familiares. Elisete reitera que embora a Contribuição seja facultativa, é uma obrigação dos agricultores(as), pois quando da conquista de um benefício para a classe todos recebem as melhorias.
O valor da Contribuição Sindical da Agricultura Familiar referente ao exercício 2019 é de R$ 34,00 (trinta e quatro reais) por membro do grupo familiar.